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Células-tronco embrionárias - Entenda do assunto

Células-tronco embrionárias: por que tanta polêmica?

Helika Amemiya ChikuchiProfessora de biologia do ensino médioPós-graduanda do programa em Ensino de Ciências da USP

Notícias sobre a utilização das células-tronco embrionárias reapareceram com destaque nos jornais e revistas. Desta vez, o motivo é o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510 contra a Lei da Biossegurança, sancionada em março de 2005. Esta Ação considera inconstitucional o artigo 5º da Lei da Biossegurança, que permite o uso, para fins de pesquisa e terapia, das células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos que foram produzidos por fertilização in-vitro, que são inviáveis ou que estão congelados há três anos ou mais nas clínicas de reprodução assistida, e cujos pais tenham dado o consentimento.

A Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida estima que haja cerca de três a cinco mil embriões congelados, que poderiam ser utilizados nas pesquisas por obedecerem às exigências da Lei de Biossegurança. O simples descarte deles é proibido, mas ao mesmo tempo, não existe ainda legislação sobre o procedimento a ser adotado com os embriões velhos, considerados inviáveis para serem implantados, e que estão sendo mantidos congelados a -196°C desde o quinto dia após a fecundação.

O principal problema ético apontado pelos que condenam as pesquisas com as células-tronco embrionárias é de que as técnicas empregadas para obtê-las implicam na destruição do embrião humano. A Ação movida pela Procuradoria considera que o “embrião humano é vida humana” e se ampara no artigo 5º da Constituição brasileira que garante o direito inviolável à vida, o que significa que a permissão para uso dos embriões congelados seria, por isso, inconstitucional.

O julgamento da Ação contra a Lei da Biossegurança está dependendo, portanto, do Supremo Tribunal Federal estabelecer quando começa a vida humana. E esta é, sem dúvida, uma questão muito ampla, que não se restringe apenas aos seus aspectos biológicos.

Diante de tamanha complexidade, pela primeira vez na sua história, o Supremo Tribunal Federal promoveu uma audiência pública, ocorrida no dia 20 de abril, em que representantes da comunidade científica puderam dar as suas informações e opiniões sobre quando começa a vida humana.

Será que ela se inicia com a fecundação, quando surge o zigoto que tem uma identidade genética diferente da dos seus pais? Ou quando o embrião se prende na parede do útero, mais ou menos no sétimo dia após a fecundação? Ou quando se formam as estruturas que originarão o sistema nervoso, por volta do décimo-quarto dia? Ou ainda quando o coração começa a bater, em torno do vigésimo-primeiro dia?

Não existe um consenso sobre isso do ponto de vista científico e nem do religioso. A resposta, do ponto de vista jurídico brasileiro, só será conhecida depois que os juízes chegarem a uma conclusão.

Mas, afinal de contas, o que são células-tronco embrionárias?

Elas consistem em cerca de 30 células da massa interna do blastocisto, que é o embrião com de 4 a 6 dias, constituído por apenas cerca de 150 células. As primeiras células-tronco embrionárias humanas foram isoladas e cultivadas em 1998, por James Thomson e seus colegas da Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, e desde então o interesse da comunidade científica mundial por elas só aumentou.

Tanto interesse vem do fato delas possuírem propriedades únicas: são indiferenciadas e não-especializadas, com uma elevada capacidade de proliferação, podendo gerar células que continuam indiferenciadas como também se diferenciarem e se especializarem em qualquer um dos mais de 220 tipos celulares do corpo humano.

O corpo de uma pessoa adulta é constituído de trilhões de células, algumas altamente especializadas, como as fibras musculares cardíacas e os neurônios, por exemplo. As células muito especializadas geralmente apresentam capacidade de reprodução bastante reduzida e por isso, quando são lesadas, a sua regeneração é muito difícil e, algumas vezes, quase impossível.

Se os pesquisadores descobrirem de que modo se promove a diferenciação das células-tronco embrionárias nos tipos específicos que o organismo estiver necessitando, diversas doenças poderão ser tratadas mais eficientemente, melhorando a qualidade de vida de muitos doentes. Por exemplo, se uma pessoa sofreu um acidente automobilístico e ficou tetraplégica devido a uma lesão medular, a terapia com células-tronco poderia possibilitar uma regeneração parcial ou total do tecido lesado, com a recuperação das funções perdidas.

Células-tronco também são encontradas na placenta, no sangue do cordão umbilical e em praticamente todos os tecidos do corpo: mas elas parecem ter menor capacidade de diferenciação e especialização do que as células-tronco embrionárias. Essas células são denominadas células-tronco adultas, com destaque para as hematopoiéticas, localizadas na medula óssea vermelha, e que têm sido muito utilizadas no tratamento de doenças como a leucemia, por exemplo.

A maior capacidade de diferenciação das células-tronco embrionárias é um dos argumentos usados na defesa de sua pesquisa: a compreensão dos mecanismos desse processo poderia contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas que também aumentassem a capacidade de diferenciação das células tronco-adultas. Por outro lado, os que são contrários às pesquisas com embriões afirmam que já foram realizadas várias experiências demonstrando que as células tronco-embrionárias são instáveis e com tendência a produzirem tumores que crescem de maneira desordenada, formando diversos tecidos e que têm tendência à malignidade.

Até o momento, há muito mais dados experimentais obtidos com as células-tronco adultas. Especialmente nos tratamentos de lesões medulares, acidente vascular cerebral, infarto e doença de Chagas, os resultados obtidos têm sido bastante promissores. Mas é importante lembrar que essas pesquisas vêm sendo realizadas a mais tempo em todo o mundo porque, até recentemente, a utilização dos embriões humanos nas pesquisas com células-tronco eram proibidas em diversos países.

A maioria dos tratamentos com as células-tronco adultas utiliza uma técnica chamada de autotransplante, que consistem na retirada e re-injeção das células-tronco do próprio paciente. O grande problema, segundo os defensores das células-tronco embrionárias, é que o autotransplante é totalmente inútil para o tratamento de cerca de 5 milhões de brasileiros que apresentam doenças genéticas graves como a distrofia muscular de Duchenne e a esclerose lateral amiotrófica. Neste caso, o defeito genético está presente em todas as células do corpo, inclusive nas células-tronco e, portanto, para essas pessoas, o tratamento mais promissor poderia ser realmente o uso das células-tronco de um embrião não-portador do defeito genético.

A maioria das pesquisas com células-tronco tem menos de dez anos. Não parece razoável afirmar que uma linha de pesquisa seja mais promissora do que outra.

Poucos países do mundo, como por exemplo, a Inglaterra, a Suíça, o Japão e a Coréia do Sul, permitem pesquisas com as células-tronco embrionárias humanas. A decisão do Supremo Tribunal Federal determinará, portanto, se os pesquisadores brasileiros poderão ou não ter a chance de realizarem pesquisas pioneiras com esse tipo de células e contribuírem para o desenvolvimento de novas terapias, que sejam mais eficientes do que as existentes atualmente.

http://www.cdcc.sc.usp.br/ciencia/artigos/art_38/aprendendo_2.html

CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS

As células-tronco embrionárias são estudadas desde o século 19, mas só há 20 anos dois grupos independentes de pesquisadores conseguiram imortalizá-las, ou seja, cultivá-las indefinidamente em laboratório. Para isso, utilizaram células retiradas da massa celular interna de blastocistos (um dos estágios iniciais dos embriões de mamíferos) de camundongos. Essas células são conhecidas pela sigla ES, do inglês embryonic stem cells (células-tronco embrionárias), e são denominadas pluripotentes, pois podem proliferar indefinidamente in vitro sem se diferenciar, mas também podem se diferenciar se forem modificadas as condições de cultivo (figura 3).

De fato, é preciso cultivar as células ES sob condições muito especiais para que proliferem e continuem indiferenciadas, e encontrar essas condições foi o grande desafio vencido pelos cientistas.

As células-tronco embrionárias são denominadas pluripotentes,
porque podem proliferar indefinidamente in vitro sem se diferenciar, mas se diferenciam se forem alteradas as condições de cultivo.

Outra característica especial dessas células é que, quando reintroduzidas em embriões de camundongo, dão origem a células de todos os tecidos de um animal adulto, mesmo as germinativas
(óvulos e espermatozóides). Apenas uma célula ES, no entanto, não é capaz de gerar um embrião. Isso significa que tais células não são totipotentes, como o óvulo fertilizado.

A disponibilidade de células ES de camundongos tornou corriqueira
a manipulação genética desses animais. A possibilidade de introduzir ou eliminar genes nas células ES in vitro e depois reimplantá-las em embriões permitiu gerar camundongos transgênicos (que expressam
genes exógenos) e knockouts (que não têm um ou mais genes presentes em animais normais) essenciais para muitas pesquisas (figura 4).
As células-tronco modificadas podem originar até células germinativas nos animais transgênicos adultos, permitindo em muitos casos a sua reprodução. Esses animais têm ajudado a caracterizar muitas doenças humanas resultantes de alterações genéticas.

Introduzindo ou eliminando genes nas células ES in vitro e em seguida reimplantando-as em embriões foi possível gerar camundongos transgênicos (que expressam genes exógenos) e knockouts (que não têm ou não expressam um ou mais genes presentes em animais normais).

O fato de as células ES reintroduzidas em embriões de camundongo
gerarem tipos celulares integrantes de todos os tecidos do animal adulto revela que elas têm potencial para se diferenciar também in vitro em qualquer desses tipos, de uma célula da pele a um neurônio. Na verdade, vários laboratórios já conseguiram a diferenciação
de células ES de camundongos, em cultura, em tipos tão distintos
quanto as células hematopoiéticas (precursoras das células
sangüíneas) e as do sistema nervoso (neurônios, astrócitos e oligodendrócitos), entre outras.

Estudos em laboratórios de vários países já conseguiram que as
células-tronco embrionárias se diferenciassem, em cultura, em
diversos tipos celulares.

A capacidade de direcionar esse processo de diferenciação permitiria
que, a partir de células-tronco embrionárias, fossem cultivados
controladamente os mais diferentes tipos celulares, abrindo a possibilidade de construir tecidos e órgãos in vitro, na placa de cultura, tornando viável a chamada bioengenharia.

Esse sonho biotecnológico tornou-se um pouco mais real em 1998, quando o biólogo James Thomson e sua equipe conseguiram, na Universidade de Wisconsin (Estados Unidos), imortalizar células ES de embriões humanos. No mesmo ano, também foram imortalizadas células embrionárias germinativas humanas (EG, do inglês embryonic germ cells), derivadas das células reprodutivas primordiais de fetos, pelo embriologista John Gearhart, da Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos) e equipe. Como as
ES, as EG também são pluripotentes, ou seja, podem gerar qualquer
célula do organismo adulto.

A disponibilidade de células ES e EG humanas abriu horizontes impensáveis para a medicina, mas também trouxe complexos problemas ético-religiosos.
Se já podemos imaginar o cultivo de células ES humanas gerando
neurônios em cultura, que substituiriam células nervosas danificadas
em doenças como as de Parkinson e de Alzheimer, não podemos
esquecer que esse cultivo é feito a partir de células retiradas de embriões humanos, e para isso eles precisam ser sacrificados. Além
disso, com a disponibilidade de células ES humanas e com as experiências de transferência nuclear, a clonagem de seres humanos tornou-se uma possibilidade cada vez mais real.

Diante de questões tão polêmicas, é preciso que a sociedade como um todo se manifeste, através de seus legisladores, e defina o que é socialmente aceitável no uso de células-tronco embrionárias humanas para fins médicos. Inaceitável é impedir o progresso científico baseado na premissa de que o uso do conhecimento pode infringir conceitos religiosos ou morais. O Congresso dos Estados Unidos parece ter chegado a essa conclusão ao autorizar recentemente o uso de células ES humanas nas pesquisas financiadas pelo National Institutes of Health (NIH).

Fonte: www.educacaopublica.rj.gov.br

Pesquisas com Células Tronco

José Roberto Goldim

As novas pesquisas com células tronco, ou também denominadas de células-mãe ou ainda células estaminais, têm despertado um grande debate. O primeiro relato de pesquisa em células tronco utilizando células embrionárias humanas foi publicado em 1998 pela equipe do Prof. James A. Thomson, da Universidade de Wisconsin/EUA. Neste mesmo ano, a equipe do Prof. John D. Gearhart, da Universidade Johns Hopkins, realizou pesquisas com células tronco fetais humanas.Vários segmentos da população tem assumido uma posição contrária a este tipo de pesquisas, pois afirmam que o bem da sociedade não pode ser obtido a partir da morte de alguns indivíduos, mesmo que ainda em fase embrionária. A Igreja Católica Romana tem defendido esta posição, igualmente aceita por muitos cientistas e filósofos não vinculados a ela, de que a vida de uma pessoa tem início na fecundação, desta forma não há justificativa eticamente adequada para tal tipo de pesquisa. A Igreja da Escócia, de orientação cristã protestante, também defende esta mesma posição, mas aceita, desde 1996, a realização de pesquisas com embriões, desde tenha por objetivo solucionar situações de infertilidade ou decorrentes de doenças genéticas. Este posicionamento de defender o primado do indivíduo sobre a sociedade remonta a Claude Bernard, que afirmou em 1852, que:

O princípio da moralidade médica e cirúrgica é nunca realizar um experimento no ser humano que possa causar-lhe dano, de qualquer magnitude, ainda que o resultado seja altamente vantajoso para a sociedade.

O potencial de aplicações médicas desta nova fronteira de conhecimento - a utilização de células tronco para produzirem materiais biológicos - tem sido utilizado como justificativa moral para esta prática. Os que defendem a realização de pesquisas com células tronco embrionárias humanas utilizam o raciocínio moral de que um bem social, que será útil para muitas pessoas que sofrem de doenças hoje incuráveis, se sobrepõe ao de um indivíduo. Ainda mais quando este indivíduo é um embrião em fases iniciais. Muitas pessoas não reconhecem o status de indivíduo para os embriões em estágios iniciais, tanto que utilizam a denominação de pré-embrião, que foi proposta no Relatório Warnock, em 1984. Várias personalidades do meio político, artístico e científico tem se posicionado neste sentido. O Prof. Paul Berg, criador da técnica do DNA recombinante e propositor da moratória de pesquisas de Asilomar, única que efetivamente teve seu resultado atingido, defende a idéia de que os embriões congelados e não utilizados para fins reprodutivos, quando atingirem o limite de sua validade de uso legal devem servir como material para pesquisas. Esta posição, de que o bem da sociedade pode estar acima do indivídual já havia sido proposta por Charles Nicolle, que foi diretor do Instituto Pasteur, na Tunísia. Uma citação utilizada por Tereza R. Vieira exemplifica esta posição:

A consciência humana, as leis, a humanidade, a consciência dos médicos condenam a experimentação no homem, mas ... ela é sempre feita, se faz e se fará por ser indispensável ao progresso da ciência médica para o bem da humanidade.

O impedimento de utilizar embriões neste tipo de pesquisa não inviabiliza a investigação do uso de células tronco para fins terapêuticos. As células tronco, ou stem cells, podem ser obtidas de outras fontes que não embriões. Em experimentos animais já foi possível obter células diferenciadas de fígado. Estas pesquisas também podem ser realizadas com células obtidas a partir da medula óssea humana ou de células de cordão umbilical. O argumento utilizado é que a s células embrionárias são mais promissoras. A utilização de células tronco adultas com o objetivo de recuperar tecido miocárdico já esta sendo realizada em seres humanos em vários centros de pesquisa.

Em agosto de 2000, o Reino Unido aprovou a realização destas pesquisas em embriões. As regras norte-americanas atuais são mais restritivas que as britânicas, contendo, inclusive, algumas incoerências morais. Uma delas é a de permitir o uso de células embrionárias provenientes de embriões produzidos específicamente para este fim, desde que as mesmas sejam retiradas em laboratórios sem subvenção federal norte-americana. Esta posição repete a já ocorrida anteriormente na década de 1970, quando foi proibida a utilização de recursos federais para pesquisas em embriões visando a reprodução assistida. Esta proibição não impediu a realização de pesquisas nesta área e forçou a migração de pesquisadores para laboratórios privados e para o exterior. A proposta preliminar destas diretrizes foram discutidas com a população norte-americana desde dezembro de 1999. A Igreja Católica reiterou a sua condenação para tal tipo de liberação, considerando estas pesquisas como "ilícitas". Na Austrália foi proposta uma lei que propõe apenas a utilização de células embrionários oriundas de embriões gerados para fins reprodutivos antes de 5 de abril de 2002 e não utilizados. Será proibida a clonagem terapêutica e reprodutiva, assim como a geração de quimeras humanas ou a produção de embriões com material genético oriundo de mais de duas pessoas. A Costa Rica, por sua vez, não aceita qualquer tipo de pesquisa em embrião. No Brasil, a Lei de Biossegurança incluiu a questão da pesquisa em células tronco, em uma legislação bastante confusa. Por esta Lei, é possível utilizar embriões produzidos para fins reprodutivos e que já estavam congelados anteriormente a 2005. São diferentes reações frente ao desconhecido, incerteza e risco dos novos conhecimentos. O que chama a atenção é a utilização de duplo-standard, ou seja, utilizar critérios diferentes para situações iguais, ferindo o Princípio da Justiça.

Ao longo de 2001 foram publicados vários artigos em diferentes periódicos leigos e de divulgação científica defendendo e negando a pesquisa em células tronco embrionárias. Na revista Correio da UNESCO foi publicado um artigo sobre o tema com uma grande preocupação sobre a possibilidade de envolvimento econômico na obtenção de gametas e embriões para a produção de células tronco. A revista TIME, de 25 de junho de 2001, publicou um artigo defendendo a pesquisa em células tronco embrionárias, assim como o New York Times, que dedicou um editorial neste sentido em 15 de julho de 2001.

A surpresa foi a publicação de um artigo científico em julho de 2001, na revista Fertility and Sterility, apresentando os resultados de uma pesquisa com células tronco embrionários realizada com óvulos e espermatozóides obtidos para fins não reprodutivos. Os pesquisadores pagaram US$1.000,00 para as mulheres que cederam seus óvulos e US$50,00 para os homens que cederam espermatozóides. O investigador principal Gary Hodgen já havia abandonado o Instituto Nacional de Saúde dos EUA, quando houve a proibição para pesquisa em embriões para fins reprodutivos, indo trabalhar no Jones Institute for Reproductive Medicine, vinculado a Eastern Virginia Medical School, em Norfolk, Virginia/EUA. O Prof. Hodgen, a exemplo do Prof. Thomson, já publicou 351 artigos na área de reprodução humana e de primatas desde 1967.

Esta pesquisa, que evidencia que a barreira da produção de embriões sem finalidade reprodutiva para produzir células tronco foi rompida, inclusive com a remuneração pela cessão dos gametas necessários. A possibilidade de que as células geradas tenham sido produzidas por partenogênese só agrega mais pontos de discussão e não atenua a situação. Isto demonstra claramente o efeito slippery slope. De acordo com este conceito, pequenas concessões podem gerar consequências imprevisíveis.

Recentemente, as pesquisas com células-tronco tiveram inúmeras situações que atestam os riscos de espetacularizar a Ciência e o conhecimento humano. A utilização de falsas promessas, como argumento para aprovação de documentos legais, a divulgação de resultados de pesquisa fraudulentos e a venda de produtos sem comprovação médíco-científica, se aproveitando do desespero de pacientes ou de seus familiares têm demonstrado o quão importante é o papel do controle social nas questões de saúde e pesquisa em saúde.

Várias questões éticas permanecem na área da pesquisa em células tronco embrionárias:

É adequado utilizar embriões produzidos para fins reprodutivos e não utilizados, cujos prazos legais de utilização foram ultrapassados, para gerar células tronco embrionárias ?

É aceitável produzir embriões humanos sem finalidade reprodutiva apenas para produzir células tronco ?

A justificativa da necessidade de desenvolver novas terapêuticas está acima da vida dos embriões produzidos para este fim ?

Por que não incentivar as pesquisas utilizando células tronco obtidas de outras formas, que também tem demonstrado bom potencial ?

É aceitável a utilização de óvulos não humanos para servirem substrato biológico para pesquisas em células tronco humanas, desconhecendo-se os riscos envolvidos neste tipo de procedimento ?

É justo criar um clima de expectativa para pacientes e familiares de pacientes sobre a possibilidade de uso terapêutico de células que sequer foram testadas em experimentos básicos ?

Bernard C. An introduction to the study of experimental medicine. New York: Dover, 1957:101. (original publicado em 1852)Vieira TR. Bioética e Direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999:117.

Pesquisa em Embriões
Material de Apoio - Genética
Material de Apoio - Pesquisa
Página de Abertura - Bioética-Texto incluído em 16/08/2002 e atualizado em 28/02/2006
(c)Goldim/2002-2006Fonte: http://www.ufrgs.br/bioetica/celtron.htm